Quinta-feira, 8 de Novembro de 2007

Direitos das Crianças

DIREITOS DA CRIANÇA

 

As crianças têm direitos

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

sinto-me:
publicado por bibeavetec às 09:33
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10 comentários:
De nuno_14@hotmail.com a 5 de Maio de 2008 às 00:41
Ola t!
a muito bom este bloog bem organizado e com informação de ineresse.
Gostava de contactar via mail alguem deste bloog ;precisava de alguns dados bibliograficos,só mesmo os nomes de livros ou revistas que falem de Paredes de coura da sua historia e de como esta agora desenvolvida a nivel de edidicios novas estradas, etc...
O meu email é nuno_14@hotmail.com
Fico-lhes muito agredecido se me puderem ajudar é para fazer um trabalho e como agora não me posso deslocar ai,,,
Obriagado ( ) Nuno
De escondido a 29 de Junho de 2008 às 01:23
Vem cá e ficas sem dentes...
Lê o livro do dr. narciso alves da cunha.
De Legalize a 1 de Julho de 2008 às 05:19
Deve ser confusão "o escondido" mas Fico sem dentes então porque è que já estive ai e tenho os todos...e eu vou onde me der a gana.
E quem és tu pá? E para a próxima que vá ai dou-te a chance de tentares tens ai o meu email e tudo por acaso passei ai perto a mais ou menos 3 semanas.
já não preciso da referencia bibliográfica mas obrigado na mesma arranjou-me um amigo de Paredes de Coura que em vez de ser mal educado me enviou isso e disse para mais alguma coisa ir ai e até ficar em casa dele. Era melhor de em vez de andares a dizer ke partes dentes etc. ; era melhor dizeres por exemplo vou te por uns dentes novos tipo é que fazem muita falta sabes? e já arranquei alguns,E fica caro.
Tudo de bom para ti " escondido",quem quer que tu sejas.
Tudo de bom e deicha lá isso, partir dentes é facil de mais polos é que é mais dificil ah não é ?



Ps:Mais uma vez parabens ao Bloog ta muito bem feito força ai .E comprimentos ai
De Legalize a 4 de Julho de 2008 às 01:13
Então ainda estas escondido Pá, DIZ LÁ QUEM ÉS ?quem começou com ameaças não fui eu... ASSEL

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